Total de recursos monetários pactuados para execução do PAA a partir da disponibilidade orçamentária e financeira e dos critérios estabelecidos pelo Grupo Gestor do PAA - GGPA no período de referência.
Valor monetário em R$ por ano.
De 0 até o valor fixado para o PAA na Lei Orçamentária Anual.
Indicador público.
Sistema de Informação e Gestão do PAA - SISPAA, gerido pelo Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis – DEPAD.
Portarias de pactuação de recursos.
Planilhas de execução da Conab, geridas por Gerência de Informações da Agricultura Familiar - GEIAF da Superintendência de Agricultura Familiar - SEPAF/CONAB, disponibilizadas mensalmente para o DEPAD.
01/01/2023.
Semestral.
Município.
Soma dos recursos monetários pactuados para execução do PAA no ano de referência.
Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis – DEPAD/SESAN/MDS.
Os instrumentos de pactuação incluem a pactuação de recurso com os entes federados (Termo de Adesão), convênios com os Estados (PAA-Leite) e descentralização de recurso para a Conab.
Sintaxe indisponível - memória de cálculo registrada em planilha pela área responsável.