Recursos orçamentários da Ação 00H5 / PI000H5111002 retidos ou impedidos, de forma permanente ou temporária, de serem empenhados (comprometidos) para a execução do Programa Renda Mensal Vitalícia.
Só podem ser bloqueados valores não empenhados. Isso pode acontecer por diversos motivos: contingenciamento orçamentário, ajustes financeiros ou outras decisões administrativas.
Real.
de 0 até o limite do saldo da Dotação Orçamentária.
Indicador público.
Tesouro Gerencial.
Desde dezembro de 1993.
Mensal.
País.
Soma dos valores bloqueados da Ação 00H5 / PI000H5111002, do Programa Renda Mensal Vitalícia.
Não se aplica.
Não se aplica.
Sintaxe indisponível - memória de cálculo registrada em sistemas da SAGICAD.