Quantidade total de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - Pessoa Com Deficiência (BPC PCD) por raça ou cor e por sexo.
Como o BPC Pessoa Com Deficiência é um benefício ativo, a cada mês que se passa, por um lado mais pessoas com deficiência completam os requisitos para a concessão do benefício, e por outro lado, uma parte dos benefícios é cessada por diversos motivos, como falecimento do titular, entre outros. Este indicador mostra a quantidade de beneficiários para a área para a qual o cálculo foi feito de acordo com as variáveis raça ou cor e sexo, permitindo acompanhar a sua evolução.
O indicador “Total de beneficiários com deficiência no Benefício de Prestação Continuada por raça ou cor e por sexo" tem por unidade de medida “Pessoa”.
No limite, a quantidade de valores possíveis é a quantidade de pessoas com deficiência.
Este indicador pode indicar desde 0 até o total de habitantes do Brasil.
Público.
Disponível desde 01/08/2016.
Mensal (defasagem de até 2 meses com defasagem de até 2 meses entre a data do pagamento e o cálculo do indicador).
Município, Estado, Grandes Regiões e País.
Referência: Cada beneficiário é vinculado ao município onde escolheu receber o pagamento do benefício.
O indicador é obitido por meio da soma de número de NIS distintos de beneficiários do BPC PCD na referência da Maciça para a qual este indicador estiver sendo calculado.
= Pessoas com deficiência beneficiárias
= Quantidade de pessoas.
= Número de pessoas.
Elaborado pelo Departamento de Benefícios Assistenciais/Secretaria Nacional de Assistência Social, com apoio da SAGICAD.
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês à pessoa com deficiência, que não possua meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Por Lei, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo (Como calcular a renda per capita familiar).
O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
A lista de beneficiários e os pagamentos mensais do BPC estão disponíveis para consulta por meio do Portal da Transparência, em “Benefícios ao Cidadão”.