Quantitativo de famílias cadastradas como indígenas. Para o Cadastro Único, famílias indígenas são aqueles descendentes de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, ou parte delas, conforme
definido no art. 1º da Convenção nº 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002 e pelo Decreto nº 5.051/2004; e consolidada por meio do Decreto nº 10.088/2019 de 05 de novembro de 2019.
A informação é autodoclarada pela família, por meio do Campo 3.01 do Formulário de Cadastramento.
Família.
De 0 (zero) ao total de famílias cadastradas no CadÚnico.
Indicador público.
Cadastro Único - SAGICAD/DECAU
Disponível a partir da referência de 12/2012.
Mensal (informação referente do mês anterior ao mês vigente)
Município, Estado, Grandes Regiões e País.
Para o cálculo considera-se somente famílias cadastradas com a marcação de família indígena. Seguindo a seguinte descrição:
Onde:
O somatório conta os registros de famílias (F) inscritas no Cadastro Único, em que varia de 1 até N (o número total de famílias).
= Contagem de famílias se faz pela contagem distinta de códigos familiares (CO_FAMILIAR_FAM)
= Número da famílias
= Quantidade máxima de famílias
Os filtros aplicados são:
• Situação cadastral da família = Cadastrada (CO_EST_CADASTRAL_FAM = 3)
• Situação cadastral das pessoas da família = Cadastradas (CO_EST_CADASTRAL_MEMB = 3, 5 ou 6)
• Marcação de que família i é indígena no cadastro (IN_FAMILIA_INDIGENA_FAM = 1)
SAGICAD/DECAU e DGCAD
Indicador faz parte do universo de variáveis presentes nos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE).
Acesse aqui o link da sintaxe.