Quantidade de famílias cadastradas em que foi identificada situação de trabalho infantil, ou seja, trabalho exercido por pessoas com idade inferior a 16 (dezesseis) anos, salvo aquelas entre 14 (catorze) e 16 (dezesseis) anos que trabalham na condição de aprendiz.
Esta informação considera a marcação do Campo 10.01 do Formulário de Cadastramento, no qual o município registra se foi identificada situação de trabalho infantil naquela família. Além disso, também são contabilizadas as famílias que possuem pessoas com 14 anos ou mais e menos de 16 anos, não identificadas no Campo 10.02, mas que responderam que trabalharam ou estavam afastadas do trabalho (Campos 8.01 e 8.02) e não eram estagiários ou aprendizes (Campo 8.04).
Família
De 0 (zero) ao total de famílias cadastradas no CadÚnico.
Indicador público.
Cadastro Único - DECAU/SAGICAD
Disponível a partir da referência de 12/2012.
Mensal (informação referente ao mês anterior ao mês vigente)
Município, Estado, Grandes Regiões e País.
Conforme Nota Técnica Conjunta nº 308 SNAS/SENARC/MDS de 11 de setembro de 2014, o quantitativo de trabalho infantil no Cadastro Único é calculado identificando:
Onde:
O somatório conta os registros de famílias (F) inscritas no Cadastro Único, em que varia de 1 até N (o número total de famílias).
= Contagem de famílias se faz pela contagem distinta de códigos familiares (CO_FAMILIAR_FAM)
= Número da famílias
= Quantidade máxima de famílias
Os filtros aplicados gerais são:
• Situação cadastral da família = Cadastrada (CO_EST_CADASTRAL_FAM = 3)
• Situação cadastral das pessoas da família = Cadastradas (CO_EST_CADASTRAL_MEMB = 3, 5 ou 6)
Os filtros aplicados para pessoas em situação de Trabalho Infantil são:
• Pessoa com Idade menor que 15 anos, com marcação de trabalho infantil na pessoa e marcação de trabalho infantil na família = Diferença de DT_NASC_PESSOA e DT_EXTRACAO_DADOS menor que 15 + IN_TRABALHO_INFANTIL_PESSOA = 1 + IN_TRABALHO_INFANTIL_FAM = 1
• Pessoa com Idade entre 10 e 13 anos, que trabalhou na semana passada ou está afastada do trabalho na semana passada e que a origem da renda foi autodeclarada e não povoada = Diferença de DT_NASC_PESSOA e DT_EXTRACAO_DADOS está entre 10 e 13 +
(CO_TRABALHOU_SEMANA_MEMB = 1 ou CO_AFASTADO_TRAB_MEMB = 1) + (CO_ORGM_VLR_RNDMO_MES_PASSADO = 1 ou CO_ORGM_VLR_RNDMO_BRUTO_PRDO = 1)
• Pessoa com Idade entre 14 e 15 anos, que trabalhou na semana passada ou está afastada do trabalho na semana passada, que o trabalho principal é diferefente de Estágio ou Aprendiz, cuja origem da renda foi autodeclarada e não povoada = Diferença de DT_NASC_PESSOA e DT_EXTRACAO_DADOS está entre 14 e 15 +
(CO_TRABALHOU_SEMANA_MEMB = 1 ou CO_AFASTADO_TRAB_MEMB = 1) + CO_PRINCIPAL_TRAB_MEMB <> 10 + TR.CO_PRINCIPAL_TRAB_MEMB <> 11 + (CO_ORGM_VLR_RNDMO_MES_PASSADO = 1 ou CO_ORGM_VLR_RNDMO_BRUTO_PRDO = 1)
Cláusula no SQL para marcar pessoa em Situação de Trabalho Infantil: (CASE WHEN (P.IN_TRABALHO_INFANTIL_PESSOA = 1 AND F.IN_TRABALHO_INFANTIL_FAM = 1 AND (((CAST(H.DT_EXTRACAO_DADOS AS DATE FORMAT 'DDMMYYYY') (INT)) - (P.DT_NASC_PESSOA (INT))) / 10000 <= 15)) THEN P.CO_CHV_NATURAL_PESSOA
WHEN ((((CAST(H.DT_EXTRACAO_DADOS AS DATE FORMAT 'DDMMYYYY') (INT)) - (P.DT_NASC_PESSOA (INT))) / 10000 BETWEEN 10 AND 13) AND ((TR.CO_TRABALHOU_SEMANA_MEMB = 1 OR TR.CO_AFASTADO_TRAB_MEMB = 1) AND (CO_ORGM_VLR_RNDMO_MES_PASSADO = 1 OR CO_ORGM_VLR_RNDMO_BRUTO_PRDO = 1))) THEN P.CO_CHV_NATURAL_PESSOA
WHEN ((((CAST(H.DT_EXTRACAO_DADOS AS DATE FORMAT 'DDMMYYYY') (INT)) - (P.DT_NASC_PESSOA (INT))) / 10000 BETWEEN 14 AND 15) AND (TR.CO_TRABALHOU_SEMANA_MEMB = 1 OR TR.CO_AFASTADO_TRAB_MEMB = 1)
AND TR.CO_PRINCIPAL_TRAB_MEMB <> 10 AND TR.CO_PRINCIPAL_TRAB_MEMB <> 11 AND (CO_ORGM_VLR_RNDMO_MES_PASSADO = 1 OR CO_ORGM_VLR_RNDMO_BRUTO_PRDO = 1)) THEN P.CO_CHV_NATURAL_PESSOA ELSE NULL END)
DECAU/SAGICAD e DGCAD
Ver Nota Técnica Conjunta nº 308 SNAS/SENARC/MDS de 11 de setembro de 2014
Sintaxe disponível - Acesse aqui o link da sintaxe.