Total de beneficiários de 4 a 5 anos que cumpriram as condicionalidades da educação. Tratam-se daqueles beneficiários que atingiram a frequência escolar mínima mensal de 60%.
Refere-se a dois programas homônimos. O instituido pela Lei 10.886/2004, vigente até outubro de 2021, e o instituido pela Lei 14.601/2023.
Beneficiários (4 a 5 anos)
De 0 ao total de beneficiários de 4 a 5 anos acompanhados nas condicionalidades da educação
Público
Sistema de Gestão de Condicionalidades (SICON)
01/10/2021 (a faixa etária de 4 a 5 anos começou a ser monitorada a partir de outubro do ano de 2021)
BIMESTRAL
País, região, estado, município
O indicador consiste no total de beneficiários de 4 a 5 anos que cumpriram as condicionalidades da educação, ou seja, aqueles que alcançaram a frequência escolar mensal mínima de 60%
O indicador é de autoria da Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações (CGIN) do Departamento de Condicionalidades da SENARC/MDS
Não há informações relevantes adicionais
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