Taxa de acompanhamento calculada a partir da razão entre o número total de beneficiários de 6 a 15 anos acompanhados nas condicionalidades da educação, ou seja, aquelas que tiveram sua frequência escolar mensal registrada, e número total de beneficiários de 6 a 15 anos que compõe o público a ser acompanhado nas condicionalidades da saúde.
O indicador objetiva retratar a situação de acompanhamento das condicionalidades da educação. Uma taxa baixa signfica uma baixa cobertura de acompanhamento na educação. Em contraponto, uma taxa alta reflete um bom desempenho das gestões municipais da educação, no sentido de acompanhar os beneficiários em idade de acompanhamento.
Refere-se a dois programas homônimos. O instituido pela Lei 10.886/2004, vigente até outubro de 2021, e o instituido pela Lei 14.601/2023.
Beneficiários (6 a 15 anos)
De 0% a 100%
Público
Sistema de Gestão de Condicionalidades (SICON)
01/01/2007 (data em que se iniciou o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família)
BIMESTRAL
País, região, estado, município
O indicador é calculado a partir da razão de beneficiários de 6 a 15 anos acompanhados nas condicionalidades da educação e o número total de beneficiários de 6 a 15 anos que compõe o público a ser acompanhado nas condicionalidades da saúde.
O indicador é de autoria da Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações (CGIN) do Departamento de Condicionalidades da SENARC/MDS
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