Recursos orçamentários da Ação 8442 retidos ou impedidos, de forma permanente ou temporária, de serem empenhados (comprometidos) para a execução do Programa Bolsa Família.
Só podem ser bloqueados valores não empenhados. Isso pode acontecer por diversos motivos: contingenciamento orçamentário, ajustes financeiros ou outras decisões administrativas.
Este recurso é utilizado para a transferência de renda às famílias pobres e extremamente pobres visando à melhoria das suas condições socioeconômicas, condicionada ao cumprimento de agenda de compromissos nas áreas de saúde e educação, bem como de atividades de desenvolvimento, inclusive de ações socioeducativas e de acompanhamento familiar nos casos de incidência de trabalho infantil e de não cumprimento de condicionalidades.
Real.
de 0 até o limite do saldo da Dotação Orçamentária.
Indicador público.
Tesouro Gerencial.
(Informar a Data da criação da ação orçamentária)
Caso a área não saiba: “Informação não identificada.”
Mensal.
País.
Soma dos valores bloqueados da Ação 8442, do Programa Brasil sem Fome.
Não se aplica.
Durante os meses de abril a dezembro de 2020 e de abril a outubro de 2021 a maioria das famílias beneficiarias do PBF recebeu o Auxílio Emergencial e não recebeu o PBF. O cancelamento das parcelas do PBF foi feito via sistema de pagamentos, após a geração da Folha de Pagamentos do PBF do mês. Nesse sentido, mesmo estando com situação da família liberada, a maioria delas não estava recebendo o benefício do PBF, por esta recebendo o Auxílio Emergencial.
Sintaxe indisponível - memória de cálculo registrada em sistemas da SAGICAD.