Valores da dotação orçamentária da Ação 2798 reservados pelo Ministério para um fim específico. Esses valores indicam a existência de crédito necessário para o pagamento do compromisso assumido na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O empenho é o primeiro passo para a execução da despesa pública pelo Ministério, que compromete uma parte da dotação orçamentária disponível, tornando-a indisponível para nova utilização.
Considerando as diferentes modalidades de execução do programa, o presente indicador acompanha a distribuição do recurso empenhado por modalidade, quais sejam, Compra com Doação Simultânea (CDS), em parceria com os entes federativos (via Termo de Adesão) ou CONAB (via Termo de Execução Descentralizada) e a PAA/Leite.
Reais.
De 0 até o limite do saldo da Dotação Orçamentária.
Indicador público.
Tesouro Gerencial.
¶ Data a partir da qual é possível calcular o indicador
(Informar a data que a ação orçamentária foi criada.)
Caso a área não saiba: “Informação não identificada.”
Mensal.
País.
Soma dos valores alocados (comprometido) para atender a determinada obrigação, conforme definido pelo Ministério ao longo do ano fiscal, de acordo com a implementação do Programa, para cada uma das modalidades de execução do programa, quais sejam, Compra com Doação Simultânea (CDS), em parceria com os entes federativos (via Termo de Adesão) ou CONAB (via Termo de Execução Descentralizada) e a PAA/Leite.
Não se aplica.
Não se aplica.
Sintaxe indisponível - memória de cálculo registrada em sistemas da SAGICAD.