É um auxílio financeiro destinado às famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir o efeito do aumento do preço do gás de cozinha sobre o orçamento doméstico.
Originalmente, o benefício do Programa Auxílio Gás foi pago no valor de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). Atualmente, as famílias beneficiárias recebem o adicional de 50% no valor do benefício, ampliando a proteção ao público atendido. Assim, o Auxílio Gás repassa, a cada dois meses, 100% do valor médio do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As datas dos repasses seguem o calendário do Bolsa Família.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC).
A CAIXA é o Agente Operador do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB).
Novembro de 2021.
O pagamento é feito a cada 2 meses, desde que seja mantido pelas famílias o perfil para recebimento do benefício, conforme estabelecido pela legislação. O valor do benefício do Auxílio Gás pode ser atualizado a cada 2 meses.
Nas parcelas de agosto, outubro e dezembro de 2022, as famílias beneficiárias do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros receberam o valor do benefício em dobro, conforme a Emenda Constitucional nº 123/2022.
A partir de fevereiro de 2023, e nos meses pares seguintes, as famílias beneficiárias do Programa passaram a receber o valor do benefício em dobro (adicional complementar), conforme a Medida Provisória nº 1.155 de 1º de janeiro de 2023.
O adicional complementar possui caráter temporário.
Não se aplica.
Não se aplica.