Recursos orçamentários da Ação 8948 retidos ou impedidos, de forma permanente ou temporária, de serem empenhados (comprometidos) para a execução do Programa Cisternas.
Só podem ser bloqueados valores não empenhados. Isso pode acontecer por diversos motivos: contingenciamento orçamentário, ajustes financeiros ou outras decisões administrativas.
Real.
de 0 até o limite do saldo da Dotação Orçamentária.
Indicador público.
Tesouro Gerencial.
01/01/2004
Mensal.
País.
Soma dos valores bloqueados da Ação 8948, do Programa Cisternas.
Não se aplica.
Os valores da dotação orçamentária podem ser bloqueados, de forma temporária ou permanente, pela Secretaria de Orçamento Federal ou por alguma unidade interna de planejamento e orçamento do Ministério para atender limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sintaxe indisponível - memória de cálculo registrada em sistemas da SAGICAD.