O indicador representa o valor, em reais, repassado por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao respectivo Fundo Municipal, para cofinanciamento dos serviços de Proteção Social Especial.
O valor total é a soma de todos os pisos aplicáveis.
A) Média Complexidade
1.1) Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC)
1.2) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
1.3) Serviço Especializado em Abordagem Social
1.4) Serviço de Proteção Social Especial em Centro-Dia de Referência para pessoas com deficiência em situação de dependência e suas famílias
Transição de Média Complexidade Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias
Variável de Média Complexidade Serviço Socioeducativo Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI)
B) Alta Complexidade
Piso Fixo de Alta Complexidade (PAC I)
1.1 Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
1.2 Serviço de Acolhimento ao Público Geral
Piso Fixo de Alta Complexidade (PAC II)
2.1 Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua
2.2 Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência e em situação de dependência
Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC)
3.1 Serviço de Proteção Social Especial em situações de calamidades públicas e emergências
Reais
De 0 a infinito
Indicador público.
DPSB/SNAS e FNAS
01/01/2012
ANUAL
Município
Valor = somatório dos recursos repassados ao município (cofinanciamento PSE)
DPSB/SNAS e FNAS
Acesse aqui o link da sintaxe.
A Ficha de Sintaxe está disponível apenas para consulta interna ao Ministério.