Ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a prática e a iniciação esportiva das cidades brasileiras através da Coordenação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento de convênios firmados para construção, ampliação, reforma, manutenção, modernização e restauração de projetos de infraestrutura de esporte, além de fiscalizar e avaliar a aplicação de recursos de responsabilidade do ministério em projetos de infraestrutura de esporte.
Departamento de Infraestrutura de Esporte (DIE/SEESP)
Descrição Não Disponível.
População geral em todo território brasileiro aptas a praticarem qualquer tipo de atividade física e esporte.
- Secretaria Especial do Esporte - Ministério da Cidadania;
- Caixa Econômica Federal (Mandatária da União);
- Ente tomador do recurso (Município, Estado, Universidades Federais e outros entes públicos);
Por meio de contratos de repasses, Termos de Compromisso e Termos de Execução Descentralizada firmados com Municípios, Estados, Universidades Federais e outros entes da esfera pública
As obras podem estar nas seguintes situações:
- CONCLUÍDAS
- EM EXECUÇÃO
- ABANDONADAS
- PCF EM ANDAMENTO (Prestação de Contas Final em Andamento). Período que o tomador tem para prestar contas com a Caixa, podendo a obra estar concluída ou não.
- SEM AIO (Sem Autorização de Início de Obra). Quando o tomador não concluiu a entrega dos projetos e documentos necessários para o início da obra.
- TCE EM INSTAURAÇÃO (Tomada de contas especial em instauração). Quando o tomador não executou a prestação de contas dentro do prazo estipulado.
- Implementar infraestrutura esportiva de qualidade em todo território brasileiro;
- Fomentar o acesso a atividade física e esporte;
- Promover aos cidadãos o direito constitucional de acesso ao esporte e lazer como forma de promoção social;