Preencher com o nome pelo qual o programa é conhecido por todos, pode ser o nome curto ou fantasia do programa.
Em até 10 linhas, preencher com informações gerais sobre o objetivo principal e as principais características do programa.
Preencher este campo com informações sobre todos os perfis de pessoas (físicas e/ou jurídicas) beneficiadas pelo programa.
Formato: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Este campo é sempre igual, é preenchido com “Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)”.
Formato: Departamento de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (MDS/SAGICAD/DM)
Preencher este campo com o nome da ÁREA DIRETAMENTE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROGRAMA. Pode ser o nome de uma Coordenação-Geral, de uma Diretoria ou somente da Secretaria. É importante colocar o nome completo, seguido pela sigla, padronizada do nível hierárquico mais alto para o mais baixo.
Preencher este campo com informações gerais sobre quem são os principais órgãos ou instituições cruciais para que o programa seja implementado e entre em operação. Por exemplo, se a CAIXA ou a DataPrev for um ator importante para o programa que está sendo documentado, isso deve ser mencionado.
Se não houver, inserir o texto "Não há outros atores envolvidos.".
Preencher este campo com informações sobre terceiros que são importantes para o bom funcionamento do programa, por exemplo, os Conselhos (nacional, estaduais, distrital e municipais), algum órgão consultivo, pessoas relevantes na interlocução sobre o assunto, mas que não estejam envolvidos diretamente na gestão do programa.
Formato: março/2023
Preencher este campo com a informação sobre a data FORMAL de início do programa, geralmente definida por algum instrumento jurídico (uma Medida-Provisória, uma Lei, um Decreto, uma Portaria).
Preencher este campo com informações sobre toda a legislação aplicável, tais como leis, decretos, portarias, resoluções, instruções normativas, instruções operacionais. Sempre que possível, incluir o hiperlink de cada uma dessas normas, para que o usuário possa acessar de modo rápido e prático a legislação aplicável. Manter todas as normas, inclusive as revogadas (informando o ato e a data de revogação e incluindo as novas, se houver).
Deixar esse campo em branco quando o programa ainda estiver vigente.
Preencher este campo com a data do encerramento FORMAL do programa, e do instrumento jurídico que o encerrou (uma Medida-Provisória, uma Lei, um Decreto, uma Portaria).
Preencher este campo com informações sobre a forma de funcionamento, encadeando as principais ações a serem realizadas pelos gestores envolvidos, inclusive das esferas municipal e estadual e também pelos beneficiários. Por exemplo, se o beneficiário precisa fazer algum tipo de cadastramento, requerimento ou se o benefício é concedido de modo automático.
**Sempre que houver, complementar as informações com hiperlinks que apontem para documentos atualizados que já tenham sido produzidos sobre a forma de execução. Como, por exemplo, esse tipo de documento:
Preencher este campo com informações sobre os objetivos específicos e valor público gerado.
Os objetivos específicos correspondem a resultados concretos que contribuem para o alcance do objetivo geral.
Valor público gerado são os produtos e resultados que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou demandas da população por meio de bens e serviços públicos.
Caso o programa tenha alguma documentação que trate da teoria do programa (por exemplo o modelo lógico ou teoria da mudança), inclua o link do material nesse campo também.
Se não houver, inserir o texto "Não há marco relevante.".
Se houver, preencher este campo com informações relevantes que tenham alterado no tempo alguma especificidade do programa e/ou da gestão do programa.
Se não houver, inserir o texto "Não há outras informações complementares.".
Se houver, preencher este campo com informações relevantes que tenham alterado no tempo alguma especificidade do programa e/ou da gestão do programa.
Planejamento Estratégico 2023/2026 ainda não está consolidado.
O preenchimento deste item deverá ser feito posteriormente.
Informar se o programa é um projeto prioritário no Planejamento Estratégico vigente e qual o período do planejamento, inclusive com o link da referida Portaria.
Exemplo:
Situação 1 - "Programa Prioritário no Plano Estratégico 2023/2026, conforme Portaria n° xxx de xx de 2023 (ver www.in.gov.br/en/web/dou/xxxx)."
Situação 2 - "Programa Não Prioritário no Plano Estratégico 2023/2026."
Plano Plurianual 2024/2027 ainda não está consolidado.
O preenchimento deste item deverá ser feito posteriormente.
FORMATO
• "NOME DO PROGRAMA"
• Nome do Programa (na nomenclatura do PPA): XXXXX
• Período de referência do PPA: 20XX-20XX
• Objetivo:
EXEMPLO: A ficha do Programa Cisterna, seria preenchida da seguinte maneira:
• 8948 – APOIO A TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NA ZONA RURAL
• Nome do Programa no PPA: PROGRAMA: 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional
• Período de referência do PPA: 2016-2019
• Objetivo: 0614 - Contribuir para ampliar o acesso à água para consumo humano para a população pobre no meio rural